Microchip em gatos e cães e as dúvidas dos tutores: como funciona, onde se coloca, legislação e preço

Colocar o microchip em gatos e cães passou a ser obrigatório por lei, bem como o registo pelo médico veterinário no SIAC - Sistema de Informação de Animais de Companhia. As multas para os incumpridores vão dos 50 aos 44.890 mil euros.

Neste artigo, vai ter acesso a toda a informação que precisa sobre o microchip em cães e gatos. Vamos esclarecer as principais dúvidas dos tutores e, no final da leitura, vai ficar a saber:

• O que é o microchip para cães e gatos e como funciona;
• Como e onde se coloca o chip nos gatos e cães;
• Chip em cães e gatos: a legislação em análise;
• Por que devo colocar o chip no meu gato ou cão;
• Depois de colocar o chip no gato ou cão, o que mais devo fazer;
• Como atualizar os dados do chip nos cães e gatos;
• Como localizar cães e gatos com chip;
• O que fazer quando um gato ou cão morre com o chip;
• Qual o preço do chip para cães e gatos.

O que é o microchip para cães e gatos e como funciona?

O microchip para cães e gatos, ou chip, é um pequeno dispositivo eletrónico, semelhante a uma cápsula, com a dimensão de um grão de arroz. Este dispositivo, cujo nome técnico é transponder, gera um código de identificação exclusivo, composto por 15 números. É como se fosse o Cartão de Cidadão do seu cão ou gato, que dura toda a vida do animal e que só pode ser lido por um leitor de chip de animais.

Depois de colocado o microchip no cão ou gato, o médico veterinário deve fazer o registo no SIAC, o Sistema de Informação de Animais de Companhia. Neste registo, são colhidas as seguintes informações:

• Número do microchip animal (código do transponder);
• Informações sobre o animal;
• Informações sobre o titular do animal e respetivos contactos;
• Identificação do médico veterinário que colocou o chip no animal e respetivos contactos;
• Outras informações relevantes associadas ao animal.

Após a colocação do microchip no gato ou cão e registo do animal no SIAC, o médico veterinário imprime ou envia por email uma cópia digital do DIAC - Documento de Identificação dos Animais de Companhia, que reúne todas as informações registadas sobre o animal, tutor e veterinário.

Como e onde se coloca o chip nos gatos e cães?

A colocação do chip nos gatos e cães é um procedimento simples, rápido e seguro. Através de uma injeção subcutânea, o médico veterinário coloca o chip no gato ou cão, mais precisamente na zona do pescoço, do lado esquerdo, como se de uma vacina se tratasse.

Uma vez colocado o chip no gato ou cão, o mesmo não pode ser removido e dura toda a vida do animal de companhia. Ao longo do tempo, são necessárias apenas algumas verificações pontuais para garantir que a informação do microchip está a ser lida da forma correta pelo leitor de chip.

Chip em cães e gatos: a legislação em análise

A colocação de microchip em gatos e cães (e também furões) é obrigatória desde o dia 25 de outubro de 2022, bem como o registo dos animais no SIAC - Sistema de Informação de Animais de Companhia.

Essa nova legislação do chip em cães e gatos tem como objetivo de longo prazo a redução do número de animais abandonados, ao promover a responsabilidade dos tutores/proprietários e a segurança dos animais.

Caso não cumpra com esta obrigação, as multas podem ser pesadas e vão dos 50 aos 3.470 euros, no caso de pessoas singulares, até aos 44.890 mil euros, se forem pessoas coletivas.

Por que devo colocar o chip no meu gato ou cão?

Além dos aspetos relacionados com o cumprimento legal e evitar coimas desnecessárias, o microchip em cães e gatos permite:

• Recuperar animais perdidos: uma das mais-valias da obrigatoriedade da colocação de microchip em cães e gatos é facilitar a identificação dos animais. Sempre que um animal é encontrado, deve ser levado a um veterinário ou ao canil municipal para que o seu chip seja lido. Desta forma, em poucos segundos, é revelada a informação sobre o animal, sendo possível chegar ao seu tutor.
• Evitar a revenda ilegal: o microchip nos gatos e cães ajuda também a combater a revenda ilegal de animais de companhia, uma vez que facilita a identificação da origem do animal.
• Provar quem é o tutor: o microchip nos cães e gatos é a forma mais fácil de provar quem é o tutor do animal em questão.

Depois de colocar o chip no gato ou cão, o que mais devo fazer?

Após a colocação do chip no gato ou cão e do respetivo registo no SIAC, existem outras obrigações às quais deve ter atenção.

• Atualização de dados: é importante que mantenha todos os dados atualizados. Qualquer alteração relacionada com o animal ou com o titular/tutor deve ser atualizada.
• Vacina da Raiva: sempre que for administrada a vacina da raiva deve atualizar a informação do microchip do seu gato ou cão e solicitar um novo DIAC, o documento que reúne todas as informações do chip. O médico veterinário está obrigado a registar a toma desta vacina no SIAC.
• Licença na Junta de Freguesia: se for tutor de um cão, deve pagar a licença anual na Junta de Freguesia da sua área de residência, sendo certo que o registo inicial no SIAC tem a equiparação da licença da Junta de Freguesia, sendo válido por um ano.

As obrigações para os cães considerados perigosos ou potencialmente perigosos apresentam algumas particularidades, pelo que aconselhamos que consulte o SIAC.

Como atualizar os dados do chip nos cães e gatos?

A atualização dos dados do microchip do seu cão ou gato é de extrema importância para garantir a eficácia deste dispositivo. Afinal, a precisão do microchip depende da informação a ele associada.

A atualização da informação do microchip dos cães e gatos pode ser feita online, no SIAC.

Como localizar cães e gatos com chip?

Infelizmente, o microchip não possui um GPS que permita rastrear em tempo real os cães ou gatos que se percam. Ou seja, a geolocalização não é uma das funções do microchip.

Para localizar cães e gatos com chip é necessário que alguém encontre o animal e que o leve a um veterinário ou canil municipal que tenha um leitor de chip de animais.

Se as informações do microchip estiverem completas, será mais fácil chegar até ao tutor. No SIAC, também é possível consultar uma lista de animais desaparecidos e encontrados.

O que fazer quando um gato ou cão morre com o chip?

Quando um gato ou cão morre com o chip, o titular/tutor deve reportar o SIAC ou o médico veterinário, num prazo máximo de 15 dias. Caso o animal esteja licenciado na Junta de Freguesia, também deverá contactá-la.

Qual o preço do chip para cães e gatos?

O preço do chip para cães ou gatos varia de acordo com o modelo do dispositivo. Regra geral, são colocados microchips mais pequenos nos gatos e chips maiores nos cães de médio e de grande porte, para facilitar a localização sob a sua pele.

Para saber qual a dimensão recomendada do microchip para o seu animal de companhia ou o preço exato do chip para cães ou gatos, fale connosco.

Como colocar microchip num cão ou gato?

Para colocar o microchip no seu cão ou gato, entre em contacto connosco, via telefone, ou marcação online, e aguarde pela nossa visita à sua casa.

Após a colocação do microchip no seu cão ou gato, o médico veterinário da Primevet irá fornecer o DIAC - Documento de Identificação do Animal de Companhia para que tenha consigo todas as informações necessárias.

A colocação de microchips em cães e gatos é uma medida de segurança tanto para animais quanto para titulares/tutores.

Além de ser uma exigência legal em Portugal, desde outubro de 2022, o microchip facilita a localização de animais desaparecidos, evita a revenda ilegal e, ainda, permite provar a titularidade em casos de furto.

Mas para que o microchip funcione com 100% de eficácia, é necessário que as informações associadas estejam sempre atualizadas.

Se precisa de mais informações sobre a colocação de microchips em cães e gatos, fale connosco. A nossa equipa de médicos veterinários está sempre disponível para esclarecer as suas dúvidas.